Guararapes ameaça demissão em massa

O Ministério Público do Trabalho moveu uma ação civil pública contra o Grupo Guararapes, cobrando o valor de mais de 37 milhões de reais referentes a dividas trabalhistas de facções terceirizadas.

Essas 3 primeiras linhas, por si só é o que você encontrará nas mídias mais tradicionais, mesmo que a notícia venha recheada de conteúdo e encheção de linguiça, você entenderá que o MPT está responsabilizando injustamente a Guararapes pela inadimplência trabalhista de dezenas de empresas terceirizadas.

A empresa alega existir uma perseguição do MPT e ameaçou demitir cerca de 5 mil funcionários do interior do Rio Grande do Norte e vê a possibilidade de transferir as facções para outros estados e até outros países. A Guararapes sustenta que o modelo de facções espalhados pelo interior do RN, através do programa do governo Pró-Sertão, gera muitos empregos e alega que essa "perseguição" contínua do MPT vai prejudicar os trabalhadores do RN.

Com isso, os trabalhadores coagidos pelas ameaças de demissão em massa, estão sendo induzidos a serem contrários a ação do Ministério Público do Trabalho (Ação trabalhista de R$ 37 milhões contra gigante têxtil gera protestos no RN) e por mais estranho que isso pareça, com o grave aumento no desemprego e com a ascensão dessa política empresarial, não me surpreende chegar ao ponto em que o trabalhador vai ser contra os direitos dos colegas para garantir sua sub-existência.

Para re-capitular: a Guararapes usufrui do trabalho direto de empresas de facção terceirizadas para confecção dos seus produtos têxteis. Essas empresas estão ganhando aproximadamente R$ 0,35 (por minuto) e estão alegando que o valor determinado unilateralmente pela Guararapes não cobre os custos operacionais, com isso as facções terceirizadas estão acumulando uma divida trabalhista muito alta e não podem arcar com essas despesas. O MPT entendeu que a Guararapes tem responsabilidade solidária nessa divida e a Guararapes ta rebatendo e alegando que tá havendo "perseguição" e "assédio".

Pra fugir do "achismo" e das factoides de redes sociais, a nota oficial do ministério público do trabalho na íntegra mostra os fundamentos levantados para a propositura da ação, e em um dos parágrafos, o procurador do MPT alega que a Guararapes remanejou seus funcionários da fábrica principal para as confecções terceirizadas, com intuito também de terceirizar as dividas trabalhistas.

 A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados. A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.

(Nota de esclarecimento: http://www.prt21.mpt.mp.br/procuradorias/prt-natal/398-nota-de-esclarecimento ).

Em outro parágrafo o Procurador chefe substituto Aroldo Teixeira Dantas afirma que a indenização é parte do lucro liquido da empresa, ou seja, não trás prejuízos estruturais a Guararapes.

 O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Jairo amorim, diretor industrial da empresa Guararapes, gravou uma mensagem pedindo ajuda a colegas empresários, afirmando perseguição do MPT, e intitulou o Ministério Público do Trabalho de câncer, e alegou que o órgão está acabando com os empregos no Rio Grande do Norte. (informação divulgada no site O novo: https://www.novonoticias.com/cotidiano/ação-do-mpt-gera-5-mil-demissoeseafeta-150-mil-pessoas-no-interior-do-rn).

A má fama nas relações trabalhistas das empresas da família, falam mais que qualquer documento. Trabalhar na Guararapes, Riachuelo ou no próprio call center da Riachuelo, virou sinônimo de sub-emprego, por suas características desgastantes e exaustivas, essa é a fama que a empresa adquiriu durante sua trajetória na capital potiguar, e agora não satisfeitos com o monopólio têxtil na região, querem nos acostumar com a ideia de que gerar emprego é um favor que eles nos fazem.